Os serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV, hepatites virais e infeções sexualmente transmissíveis (ITS) levaram a um progresso sem precedentes na melhoria da saúde pública nas últimas duas décadas, prevenindo milhões de novas infeções pelo HIV e mortes relacionadas à SIDA.
O investimento da ajuda externa na resposta global ao HIV, como o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) e o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, foi fundamental para esse sucesso, contribuindo também para o avanço na eliminação da hepatite B e C e no controlo das IITSs. No entanto, as interrupções abruptas no financiamento externo e na prestação de serviços ameaçam esses avanços, colocando milhões de pessoas em risco – especialmente pessoas que vivem com HIV e populações-chave e vulneráveis.
Muitas intervenções essenciais de prevenção baseadas em evidências, como a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), serviços de redução de danos para pessoas que injetam drogas e programas liderados pela comunidade, foram permanentemente interrompidas.
Os primeiros relatórios partilhados com a OMS indicam que os serviços de prevenção e tratamento para populações-chave são os mais afetados. Entre as consequências registadas estão o encerramento de centros de saúde que ofereciam prevenção, testagem e tratamento a essas populações, anteriormente financiados pelos EUA. Essas interrupções estão a provocar falta de pessoal, falhas na cadeia de abastecimento e barreiras acrescidas no acesso aos serviços, deixando grupos vulneráveis – como homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, pessoas que injetam drogas, pessoas em prisões e pessoas trans e de género diverso – mais expostos à infeção e à morte, bem como a um aumento do estigma e da discriminação.
Estas mudanças comprometem a capacidade dos prestadores de serviços de cumprirem as recomendações fundamentais da OMS:
- Todas as pessoas que vivem com HIV devem receber tratamento antirretroviral (TARV) no mesmo dia do diagnóstico, tanto para melhorar a sua saúde quanto para prevenir a transmissão através da supressão viral sustentada.
- O acesso ininterrupto ao TARV deve ser garantido para todas as populações, incluindo as populações-chave que vivem com HIV, mesmo durante períodos de interrupção dos serviços.
- Devem ser adotadas abordagens centradas na pessoa, assegurando ambientes livres de discriminação e julgamentos, promovendo a confiança, o envolvimento contínuo no tratamento e o reengajamento daqueles que o possam ter interrompido.
Os serviços de prevenção essenciais devem continuar a ser uma prioridade
Garantir que as populações-chave tenham acesso a serviços de prevenção sem discriminação é essencial para a resposta ao HIV, hepatites e IST. Os serviços comunitários têm demonstrado consistentemente eficácia em aumentar o acesso e a aceitação dos programas, mitigando os efeitos do estigma e da discriminação.
Os serviços essenciais de prevenção recomendados pela OMS incluem la distribuição de preservativos e lubrificantes; testagem para HIV, hepatites B e C, e outras ITS; profilaxia pós-exposição (PEP) e pré-exposição (PrEP) ao HIV; e redução de danos, incluindo distribuição de agulhas e seringas, naloxona para prevenir overdoses, e tratamento de substituição com opióides.
Compromisso com o Financiamento Sustentável e Sistemas de Saúde Integrados
À medida que os países e ministérios da saúde procuram mitigar os impactos das interrupções nos serviços, devem focar-se em soluções de longo prazo, incluindo financiamento interno sustentável para proteger esses serviços essenciais. Isso é fundamental para manter a redução das taxas de infeção e mortalidade por HIV e para avançar na eliminação da hepatite e no controlo das ITSs.
A OMS também reforça a importância de uma abordagem integrada ao HIV, combinando serviços livres de estigma e discriminação para tuberculose, hepatites virais, saúde sexual e reprodutiva e doenças não transmissíveis, no âmbito de um sistema de cuidados primários robusto. A integração destes serviços otimiza recursos e melhora a saúde da população em geral.
A OMS mantém o seu compromisso de apoiar governos nacionais, comunidades, parceiros da sociedade civil e doadores na adaptação às mudanças no financiamento, garantindo a proteção da saúde e do bem-estar das populações mais vulneráveis ao HIV, hepatites virais e ITSs.