Desenvolvimento de estratégias de saúde pública para a extração de ouro artesanal e em pequena escala, no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio: conclusões e ensinamentos retirados dos seminários nacionais
Visão geral
A amálgama de mercúrio continua a ser o método preferencial de extração de ouro utilizada na extração de ouro artesanal e em pequena escala (ASGM) em todo o mundo. O mercúrio elementar líquido é adicionado a uma polpa de minério para se ligar ao ouro e formar um composto de ouro-mercúrio (amálgama). Quando o ouro é separado do mercúrio através do processo de fundição, são libertadas altas concentrações de vapores de mercúrio. As pessoas que vivem e trabalham em comunidades ASGM estão expostas ao mercúrio, sobretudo através da inalação destes vapores tóxicos. Além disso, o pó de mercúrio deposita-se sobre as superfícies (paredes, vestuário, ferramentas) e é libertado no ambiente, permitindo que os micro-organismos na água e no solo convertam o mercúrio elementar em metilmercúrio orgânico, o qual se vai acumulando na cadeia alimentar.
Para ajudar os ministérios da saúde a criarem as suas estratégias detalhadas de saúde pública que serão depois incluídas nos PNA, a OMS desenvolveu uma abordagem de investigação em colaboração com o Instituto Suíço de Saúde Pública e Tropical. Esta abordagem foi testada em três países africanos, Gana, Moçambique e Nigéria, com extensa atividade de ASGM e já em processo de desenvolvimento de PNA. As evidências recolhidas e as recomendações que emergiram da aplicação da abordagem de investigação orientaram os ministérios da saúde e outros intervenientes durante o desenvolvimento das estratégias de saúde pública. O Guia passo a passo para o desenvolvimento de uma estratégia de saúde pública para a extração de ouro artesanal e em pequena escala, no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, de apoio à abordagem de investigação está disponível para os investigadores e outros avaliadores (7). A Figura 1 ilustra as seis etapas necessárias para o desenvolvimento de uma estratégia de saúde pública com base na abordagem de investigação. Na última etapa do processo, é realizado um seminário nacional com múltiplos intervenientes para transformar os resultados e as recomendações das avaliações (etapas 3 a 5) numa estratégia de saúde pública.
