Guia passo a passo para o desenvolvimento de uma estratégia de saúde pública para a extração de ouro artesanal e em pequena escala no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

Visão geral

Os investigadores ou outros assessores devem utilizar este guia para ajudar os ministérios da saúde a desenvolver uma estratégia de saúde pública como parte do plano nacional de ação (PNA) no âmbito da extração de ouro artesanal e em pequena escala (ASGM). As evidências recolhidas irão esclarecer as principais questões a considerar para a estratégia de saúde pública.

A abordagem para recolher e utilizar as evidências foi desenvolvida pela OMS e pelo Instituto Suíço de Saúde Pública e Tropical e submetida a um teste-piloto em três países – Gana, Moçambique e Nigéria – entre 2017 e 2019.

Os objetivos do guia passo a passo são os seguintes:

• fornecer orientação acerca da abordagem geral, incluindo modelos e ferramentas para levar a cabo as atividades de avaliação que irão gerar uma base de evidências;
• oferecer orientação para converter evidências, outros resultados e perceções obtidos a partir das avaliações, numa estratégia de saúde pública;
• partilhar ensinamentos retirados dos três estudos-piloto levados a cabo no Gana, em Moçambique e na Nigéria e que colocaram em prática a abordagem.