Ferramenta de Monitoramento da Eliminação da Hanseníase
Visão geral
A ferramenta de monitoramento da eliminação da hanseníase (LEMT) foi desenvolvida com base no Marco para a Eliminação da Hanseníase, com o objetivo de promover um acompanhamento padronizado do progresso em direção à interrupção da transmissão e à eliminação da doença, facilitando um processo ascendente para a construção de evidências nesse sentido. O Marco para a Eliminação da Hanseníase, resultado do trabalho e das recomendações do grupo TFCEL da OMS, identifica conceitos-chave, definições, indicadores e marcos para orientar os países em seu caminho rumo à eliminação da hanseníase. Ele fornece uma forma sistemática e padronizada de acompanhar o progresso no enfrentamento da doença.
A OMS elaborou orientações técnicas baseadas nesse marco, que incluem as fases de eliminação e seus indicadores e marcos associados. O LEMT baseia-se nessas “fases de eliminação” e apresenta o progresso dos países em nível nacional e subnacional por meio de um esquema de cores de semáforo que corresponde ao Marco para a Eliminação da Hanseníase. O Marco distingue duas fases de eliminação: a fase pós-eliminação e o estado não endêmico subsequente. Cada área ou país avança para a fase seguinte ao atingir os marcos correspondentes. Para avaliar o progresso em detalhe, o LEMT é aplicado em nível subnacional, quando existem dados de longo prazo, somando-se esses níveis para mostrar o avanço em instâncias administrativas superiores. A situação de eliminação pode variar consideravelmente entre diferentes unidades administrativas — por exemplo, em nível distrital ou municipal — e entre diferentes níveis de administração. Em nível nacional, alguns países podem parecer distantes de alcançar os marcos, enquanto a situação da hanseníase pode ser mais favorável em nível provincial/estadual ou distrital/municipal. A implementação do LEMT em nível subnacional estimula um processo ascendente no qual cada área administrativa busca individualmente os marcos estabelecidos. Os Ministérios da Saúde são incentivados a verificar e reconhecer essas conquistas, enquanto as áreas nas Fases 1 ou 2 devem ser identificadas como necessitando de recursos adicionais para alcançar os marcos. Uma vez atingidos os marcos de interrupção da transmissão e de eliminação da hanseníase em nível nacional, o país pode solicitar a verificação formal da OMS.