Factos-chave
- Os cuidados de saúde primários podem cobrir a maioria das necessidades de saúde de uma pessoa durante toda a sua vida, incluindo a prevenção, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos.
- Pelo menos, metade dos 7,3 mil milhões de pessoas em todo o mundo ainda não beneficiam da cobertura total dos serviços essenciais de saúde.
- Dos 30 países para os quais existem dados disponíveis, apenas 8 gastam, pelo menos, 40 USD por pessoa e ano em cuidados de saúde primários.
- Uma força de trabalho dedicada é essencial para prestar cuidados de saúde primários e, no entanto, estima-se que faltem 18 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo.
O que são cuidados de saúde primários?
Os cuidados de saúde primários é uma abordagem de toda a sociedade à saúde e bem-estar, centrada nas necessidades e preferências das pessoas, famílias e comunidades. Aborda os determinantes da saúde mais vastos e incide sobre os aspectos completos e interrelacionados da saúde física, mental e social e do bem-estar.
Prestam cuidados completos às pessoas, de acordo com as suas necessidades de saúde durante toda a vida e não só para um conjunto de doenças específicas. Os cuidados de saúde primários asseguram que as pessoas recebem cuidados completos, desde a promoção e prevenção ao tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, tão perto quanto possível do seu ambiente diário.
Os cuidados de saúde primários decorrem de um compromisso com a justiça e equidade social e do reconhecimento do direito fundamental ao nível mais elevado possível de saúde, conforme o articulado do Artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “ Todas as pessoas têm direito a um nível de vida adequado à sua saúde e bem-estar próprios e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais necessários (...)
O conceito de cuidados de saúde primários tem sido várias vezes reinterpretado e redefinido. Em alguns contextos, refere-se à prestação de serviços de saúde pessoais ambulatórios ou do primeiro nível. Em outros contextos, cuidados de saúde primários são entendidos como um conjunto de intervenções de saúde prioritárias oferecidas às populações de baixos rendimentos (também chamados de cuidados de saúde primários selectivos). E também há quem entenda os cuidados de saúde primários como uma componente essencial do desenvolvimento humano, centrada em aspectos económicos, sociais e políticos.
A OMS concebeu uma definição coesa com base em três componentes:
- satisfazer as necessidades das pessoas em matéria de saúde, através de cuidados promotores, protectores, preventivos, curativos, reabilitativos e paliativos completos durante toda a vida, atribuindo prioridade estratégica aos principais serviços de cuidados de saúde destinados às pessoas e famílias, através dos cuidados primários, e às populações através das funções da saúde pública como elementos centrais de serviços de saúde integrados;
- abordar de forma sistemática os determinantes da saúde mais vastos (incluindo sociais, económicos e ambientais, assim como as características e comportamentos das pessoas), através de políticas e acções públicas informadas por evidências, em todos os sectores; e
- capacitar as pessoas, famílias e comunidades para optimizarem a sua saúde, como defensores de políticas que promovam e protejam a saúde e o bem-estar, como co-criadores de serviços de saúde e sociais e como auto-cuidadores e prestadores de cuidados a terceiros.
Por que motivo são importantes os cuidados de saúde primários?
Renovar os cuidados de saúde primários e colocá-los no centro dos esforços para melhorar a saúde e o bem-estar é fundamental por três razões:
- Os cuidados de saúde primários estão bem colocados para dar resposta às rápidas alterações económicas, tecnológicas e demográficas que ocorrem no mundo e que exercem, todas elas, impacto sobre a saúde e o bem-estar das pessoas. Uma análise recente revelou que, aproximadamente, metade das conquistas obtidas na redução da mortalidade infantil entre 1990 e 2010 se ficou a dever a factores externos ao sector da saúde (nomeadamente, água e saneamento, educação, crescimento económico). A abordagem dos cuidados de saúde primários atrai uma vasta gama de partes interessadas, para examinarem e alterarem as políticas destinadas a abordar os determinantes sociais, económicos, ambientais e comerciais da saúde e bem-estar. Tratar as pessoas e as comunidades como actores-chave na produção da sua própria saúde e bem-estar é crucial para compreender e dar resposta às complexidades de um mundo em mudança.
- Os cuidados de saúde primários são, comprovadamente, uma forma altamente eficaz e eficiente de abordar as principais causas e riscos da falta de saúde e bem-estar nos nossos dias, assim como de lidar com os desafios emergentes que irão ameaçar a saúde o bem-estar no futuro. Está igualmente comprovado que são um investimento de grande valia, visto haver evidências de que os cuidados de saúde primários de qualidade reduzem os encargos totais com a saúde e melhoram a eficiência, reduzindo os internamentos hospitalares. A satisfação de necessidades de saúde cada vez mais complexas exige uma abordagem multissectorial que integre políticas de promoção da saúde e de prevenção, soluções que respondam às comunidades e serviços de saúde que sejam centrados nas pessoas. Os cuidados de saúde primários incluem igualmente os principais elementos necessários para melhorar a segurança sanitária e evitar ameaças à saúde, designadamente, epidemias e resistência antimicrobiana, através de medidas como o envolvimento e educação das comunidades, prescrições racionais e um conjunto básico de funções essenciais de saúde pública, incluindo a vigilância. O reforço dos sistemas a nível da comunidade e das unidades de saúde periféricas contribui para construir resiliência, que é crucial para resistir aos impactos sofridos pelo sistema de saúde.
- Cuidados de saúde primários mais fortes são essenciais para atingir os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a saúde e a cobertura universal de saúde. Contribuem também para a consecução de outros objectivos, para além dos da saúde (ODS3), incluindo os relativos à pobreza, fome, educação, igualdade de género, água potável e saneamento, trabalho e crescimento económico, reduzindo as desigualdades e o impacto climático.
Resposta da OMS
A OMS reconhece o papel central dos cuidados de saúde primários na consecução da saúde e bem-estar para todos, em todas as idades. A OMS trabalha com os países para:
- Identificar áreas prioritárias para melhorar a saúde e abordagens específicas de contextos que se baseiem nos conhecimentos técnicos existentes em toda a OMS.
- Ajudar os países a elaborarem políticas inclusivas, liderança interna e sistemas de saúde baseados em cuidados de saúde primários que promovam a igualdade na saúde e trabalhem no sentido de se atingirem os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e a cobertura universal de saúde.
- Abordar os determinantes sociais e de desigualdade mais vastos na saúde, através da acção multissectorial.